O seguro garantia é uma modalidade de seguro que visa garantir o cumprimento das obrigações contratuais assumidas por uma das partes envolvidas em um contrato. Ele é especialmente utilizado em contratos de construção civil, licitações, fornecimento de bens e serviços, concessões, entre outros. Aqui estão os principais pontos sobre o seguro garantido:
Objetivo:
- A garantia tem como objetivo garantir ao beneficiário do contrato (normalmente o contratante) que as obrigações assumidas pela parte segurada (normalmente a contratada) sejam cumpridas conforme os termos do contrato.
Partes Envolvidas:
- Tomador do Seguro (Contratado): É a parte que contrata o seguro garantia para garantir o cumprimento de suas obrigações contratuais.
- Segurado (Contratante): É a parte que recebe uma garantia do seguro, protegendo-se contra o não cumprimento das obrigações por parte do tomador do seguro.
Modalidades de Seguro Garantia:
- Seguro Garantia de Execução (ou Desempenho): Garante a execução completa e correta das obrigações contratuais, como a entrega de um projeto ou a conclusão de uma obra.
- Seguro Garantia de Pagamento (ou Adiantamento de Pagamento): Garante o reembolso ao segurado em caso de não pagamento por parte do tomador do seguro.
Benefícios:
- Facilitar a participação de empresas em licitações, pois muitos órgãos públicos estão fechados o seguro garantia como forma de garantir a conclusão do contrato.
- Oferece segurança ao contratante, garantindo que haja recursos disponíveis para completar o projeto mesmo se o contratado não cumprir suas obrigações.
Acionamento do Seguro:
- Em caso de descumprimento das obrigações contratuais pelo tomador do seguro, o segurado pode acionar a segurança para receber a indenização conforme as disposições na apólice.
Prêmio do Seguro:
- O tomador do seguro paga um prêmio à segurança para obter a cobertura do seguro garantido. O valor do prêmio pode variar de acordo com o risco envolvido no contrato.
Vigência:
- A política de segurança tem um período de vigência determinado, alinhado com o prazo do contrato principal.
A garantia é uma ferramenta importante para garantir a segurança e a execução eficiente de contratos, especialmente em setores nos quais a conclusão de projetos é crítica. Ele oferece tranquilidade às partes envolvidas, garantindo que o projeto será concluído em conformidade com as condições previstas no contrato.
